Quando surge o diagnóstico de doença renal grave, uma das dúvidas mais comuns aparece rapidamente. A pergunta costuma ser direta: doença renal grave dá isenção de Imposto de Renda?
Em muitos casos, a resposta é não. Isso ocorre porque a legislação brasileira prevê isenção de IR para aposentados, pensionistas e militares reformados com nefropatia grave.
O termo nefropatia grave é o conceito jurídico usado na lei. Ele se refere às formas mais severas de doença renal reconhecidas para fins de isenção. No entanto, esse direito não é automático. Para que a isenção seja concedida, o contribuinte precisa comprovar a gravidade da doença com documentação adequada. Por isso, dúvidas, exigências adicionais e indeferimentos acabam sendo frequentes nesses pedidos. Esse cenário gera insegurança para quem já convive com uma condição de saúde delicada.
Ao longo deste artigo, você vai entender quando a doença renal grave pode gerar isenção de IR. Além disso, verá o que caracteriza a nefropatia grave na prática. Também explicaremos como DRC G4/G5, diálise e transplante entram nessa análise jurídica.
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Saiba maisQuando a doença renal grave gera isenção de IR
Antes de entrar nos critérios médicos, é importante esclarecer um ponto essencial. A isenção por doença renal grave não se aplica a qualquer tipo de rendimento.
A lei concede a isenção apenas sobre:
- proventos de aposentadoria;
- pensão;
- reserva ou reforma, inclusive o 13º salário.
Ou seja, mesmo que a doença seja grave, a isenção só alcança esses rendimentos. Por outro lado, quem ainda está na ativa, recebendo salário, não se enquadra nessa regra.
Além disso, rendas como aluguéis ou investimentos continuam sujeitas à tributação. Esse ponto, inclusive, costuma gerar confusão e indeferimentos evitáveis.
O que a lei chama de “nefropatia grave” na prática
Embora o termo mais buscado seja “doença renal”, a legislação utiliza a expressão nefropatia grave. Esse conceito jurídico possui significado próprio dentro das regras de isenção. No entanto, a lei não apresenta critérios fechados para essa definição, por isso, a análise depende de elementos médicos objetivos.
De forma geral, a nefropatia grave envolve:
- comprometimento severo da função renal;
- necessidade de tratamento contínuo;
- impacto relevante na rotina e na saúde do paciente.
Por esse motivo, o diagnóstico isolado não é suficiente. O que realmente importa é o grau da doença e sua evolução documentada.
DRC G4 e G5: quando a função renal indica gravidade
A Doença Renal Crônica (DRC) é classificada em estágios. Essa classificação considera a Taxa de Filtração Glomerular (TFG ou eGFR).
Na prática:
- DRC G4: TFG entre 15 e 29, indicando função renal gravemente comprometida.
- DRC G5: TFG abaixo de 15, situação muito grave, geralmente associada à indicação de diálise.
Quando exames seriados e relatório médico apontam DRC G4 ou G5, a análise se fortalece. Nesses casos, a nefropatia grave tende a ser reconhecida com mais segurança.
Diálise: por que pesa na análise?
A realização de hemodiálise ou diálise peritoneal é um fator muito relevante. Isso ocorre porque a diálise substitui diretamente a função renal.
Diferentemente de outros tratamentos, ela não é apenas complementar. Na prática, trata-se de uma terapia essencial para a sobrevivência. Por esse motivo, casos com diálise costumam indicar gravidade de forma clara. Ainda assim, é necessário que o beneficiário receba aposentadoria, pensão ou reforma.
Saiba se tem direito a aposentadoria por doença grave
Saiba maisIsenção em caso de transplante renal
Outra dúvida comum envolve o transplante renal. Muitas pessoas acreditam que o transplante elimina automaticamente o direito à isenção. Na prática isso não é verdade, porque o transplante pressupõe uma condição grave anterior.
Além disso, envolve:
- histórico clínico relevante;
- acompanhamento médico contínuo;
- uso permanente de medicações imunossupressoras.
Por esse motivo, mesmo após o transplante, a nefropatia pode continuar sendo considerada grave. Tudo depende do histórico clínico e da documentação apresentada.
Por que muitos pedidos são negados?
Apesar de o direito existir, muitos pedidos acabam sendo indeferidos. Isso ocorre, principalmente, por falhas na documentação. Entre os erros mais comuns estão:
- relatório médico genérico;
- ausência de indicação clara de DRC G4 ou G5;
- exames apresentados de forma isolada;
- falta de contextualização da evolução da doença.
Na prática, não basta mencionar “nefropatia grave”. É necessário demonstrar desde quando e em que grau a função renal está comprometida.
Documentação correta faz diferença
Para responder positivamente à pergunta do título, a documentação é decisiva. Sem ela, o direito dificilmente é reconhecido. Em geral, ajudam:
- relatório detalhado do nefrologista;
- exames seriados com TFG ou eGFR;
- histórico de diálise ou transplante;
- comprovação dos proventos recebidos.
Quando esses elementos estão organizados, a análise se torna mais previsível. Isso vale tanto para a via administrativa quanto para a judicial.
Afinal, doença renal grave dá isenção de IR?
Com base em tudo o que foi explicado, a resposta pode ser dada com clareza. Sim, a doença renal grave pode gerar isenção de IR.
Para isso, o contribuinte deve receber:
- aposentadoria;
- pensão;
- reserva ou reforma.
Além disso, a gravidade precisa estar bem comprovada. Quando esses requisitos são atendidos, a isenção deixa de ser apenas teórica.
Quer saber se o seu caso se enquadra?
A nefropatia grave pode, sim, dar direito à isenção de IR, mas tudo depende da gravidade comprovada, do tipo de rendimento e da qualidade da documentação médica.
Se você convive com doença renal grave e quer entender se o seu caso se enquadra como nefropatia grave para fins de isenção de IR, a LOIT Aposentadoria pode auxiliar na análise técnica do seu cenário previdenciário, avaliando a documentação e indicando o caminho mais adequado.
