Isenção de IR por cegueira. Saiba quem tem direito
Resposta rápida: sim! A isenção de IR por cegueira é um direito garantido a aposentados, pensionistas e militares reformados. A jurisprudência reconhece que a visão monocular também pode gerar esse direito, desde que comprovada por documentação médica adequada. Agora, o ponto central não é apenas saber que o direito existe, é entender como provar corretamente […]
Neoplasia maligna: quando a isenção de IR é devida
Receber o diagnóstico de câncer muda prioridades, rotina e planejamento financeiro. Nesse contexto, a isenção de imposto de renda pode reduzir significativamente o impacto tributário para aposentados, pensionistas e militares reformados. No entanto, apesar de a lei prever esse direito, muitos pedidos são negados por interpretações equivocadas da administração pública. Felizmente, o entendimento consolidado do […]
Isenção de IR por doença grave também vale para PGBL e VGBL?
Antes de saber se isenção de IR por doença grave também vale para PGBL e VGBL, precisamos entender o que essas siglas significam. PGBL e VGBL são dois tipos de previdência privada aberta, ou seja, são comercializados por bancos, corretoras de seguros ou corretoras de investimentos. A diferença entre eles está na forma de incidência […]
Burnout em policiais pode gerar isenção de Imposto de Renda
Quando a síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional e pode gerar isenção de Imposto de Renda. Perguntas frequentes sobre burnout em policiais e isenção de IR Burnout em policiais pode gerar isenção de IR? Sim. Quando a síndrome é reconhecida como doença ocupacional e o policial se encontra aposentado ou reformado por incapacidade. […]
Voo cancelado por falta de tripulação
Viajar de avião costuma exigir planejamento, organização e expectativa de cumprimento de horários. No entanto, cada vez mais passageiros enfrentam voo cancelado por falta de tripulação, um problema que surge sem aviso prévio. Esse tipo de cancelamento provoca frustração imediata. Além disso, causa prejuízos financeiros, perda compromissos e longas esperar nos aeroportos. Apesar disso, muitos […]
Doença grave de fígado dá direito à isenção de IR?
Doença grave de fígado dá direito à isenção de IR? Será? A hepatopatia grave, termo usado pelos médicos, é considerada doença grave e pode garantir isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas. Conviver com uma doença grave no fígado, como a cirrose, já representa um impacto importante na saúde, na rotina e nos […]
Doença renal grave dá isenção de Imposto de Renda?
Quando surge o diagnóstico de doença renal grave, uma das dúvidas mais comuns aparece rapidamente. A pergunta costuma ser direta: doença renal grave dá isenção de Imposto de Renda? Em muitos casos, a resposta é não. Isso ocorre porque a legislação brasileira prevê isenção de IR para aposentados, pensionistas e militares reformados com nefropatia grave. […]
Aposentado por cardiopatia grave paga Imposto de Renda?
Se você é aposentado, pensionista ou militar na reserva/reforma e convive com cardiopatia grave, é comum surgir a dúvida: “Aposentado por cardiopatia grave paga Imposto de Renda?” De forma objetiva, nem sempre. A legislação brasileira prevê que a cardiopatia grave pode gerar isenção de IR sobre aposentadoria, pensão ou reforma, inclusive sobre o 13º salário. […]
Alienação mental dá isenção de Imposto de Renda?
A alienação mental pode gerar isenção de IR sobre aposentadoria ou pensão. O ponto central é comprovar o comprometimento psíquico ou cognitivo de forma adequada. Na via administrativa, costuma-se exigir laudo de serviço médico oficial. Já na Justiça, esse requisito pode ser flexibilizado conforme entendimento consolidado do STJ. Conheça a LOIT Aposentadoria e tenha seu […]
STF paralisa processos sobre indenização por atraso e cancelamento de voos por motivos de “força maior”: o que isso significa para o consumidor?
No dia 26 de novembro de 2025, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos em andamento no país que discutem indenizações decorrentes de atraso e cancelamento de voos motivados por casos de força maior. A decisão, que ganhou forte repercussão no setor aéreo e no Judiciário, gerou dúvidas entre […]